ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ No 46, de 23 de Setembro de 2019.
00954 DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.085.953-0 VIMAR JOSE ALVES DE REZENDE 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "M" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.482.518-5 ROSILENE PEREIRA DE SOUSA 1703883 CARMOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "M" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
00955 DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.033.327-0 PEDRIL CONST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "M" DO RICMS
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
00956 DELEGACIA DA RECEITA DE MIRACEMA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.399.130-8 ALVORADA ENERGIA S/A 1712009 LAJEADO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "M" DO RICMS
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
00957 DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.493.014-0 G. F. RODRIGUES 1715259 NOVO JARDIM
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "Z1" DO RICMS - DEC.
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
00962 DELEGACIA DA RECEITA DE PARAISO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.089.062-4 IRACI TEIXEIRA CARLOS 1711902 LAGOA DA CONFUSAO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "C" DO RICMS -DEC. 2912/06
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.392.207-1 DIVANIL BARELA DE OLIVEIRA - ME 1711902 LAGOA DA CONFUSAO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "C" DO RICMS -DEC. 2912/06
Data da Portaria de Intimação Nº da Portaria de Intimação
29/08/19 40/2019